TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

RESUMO

Este website é administrado pela Braja Editora. Em todo o site, os termos “nós” e “nosso/a/s” referem-se à Braja Editora. A Braja Editora oferece este website, o que inclui todas as informações, ferramentas e serviços prestados por ela a você, o/a usuário/a, com base em sua aceitação de todos os termos, condições, regulamentos e observações aqui relacionados.

Ao visitar nosso site e/ou adquirir nossos serviços, você aceita o nosso “Serviço” e concorda com os seguintes termos e condições, inclusive aqueles termos, condições e posturas adicionais aqui discriminadas e/ou disponíveis via hyperlink. Esses Termos de Prestação de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, sem limitar usuários navegantes, vendedores, fregueses, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Prestação de Serviço com atenção antes de usar o nosso website. Ao usar qualquer parte do site, você concorda em acatar esses mesmos Termos. Uma vez considerados como uma oferta, a aceitação dos Termos limita-se expressamente a eles mesmos.

Quaisquer outros serviços acrescentados ao website também estarão sujeitos aos Termos de Prestação de Serviço.  Sempre que você quiser, poderá examinar nesta página a versão atualizada dos Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar, mudar ou substituir qualquer cláusula dos Termos de Prestação de Serviço, postando atualizações e/ou alterações em nosso website. É sua responsabilidade verificar se há mudanças nesta página periodicamente. Seu uso continuado do website ou acesso a ele após qualquer postagem informando mudanças implica em sua aceitação daquelas mudanças.

 

SEÇÃO 1 – TERMOS RELATIVOS À LIVRARIA ONLINE

Ao concordar com os Termos de Prestação de Serviço, você deixa claro que é maior de idade segundo a lei do seu país de origem ou de residência e que permite que qualquer um de seus dependentes menores de idade usem o nosso site.

Você não está autorizado/a a usar nossos produtos para fins ilegais ou desautorizados, tampouco tem autorização, ao usar nossos serviços, para violar quaisquer deles em sua jurisdição (inclusive, mas não apenas, as leis de direitos autorais).

Também é proibido transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos resulta no seu imediato desligamento quanto ao direito de fazer uso de nossos serviços.

 

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de declinar o serviço de quem quer que seja a qualquer momento por qualquer que seja o motivo.

Você tem noção de que o seu conteúdo (o que não inclui os dados de seu cartão de crédito) pode ser transferido sem ser cifrado, o que pode envolver (a) transmissões para diversas redes; e (b) alterações para se ajustarem e se adaptarem a exigências técnicas de redes ou dispositivos de conexão. Os dados de seu cartão de crédito são sempre cifrados durante operações de transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer aspecto do Serviço, do uso do Serviço ou do acesso ao Serviço, ou qualquer contato no website mediante o qual se oferece o serviço, sem obter expressa permissão por escrito de nossa parte.

Incluímos os cabeçalhos usados neste acordo apenas por uma questão de conveniência, e não para limitar ou afetar de alguma forma os Termos.

 

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, ABRANGÊNCIA E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Este site poderá conter certos dados históricos, os quais não são necessariamente atualizáveis, estando à sua disposição apenas como referências. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizar dado algum no site.

 

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DE SERVIÇO E DE PREÇO

Os preços de nossos serviços estão sujeitos a mudança sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos passíveis de penalidade da sua parte ou de terceiros devido a qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

 

SEÇÃO 5 – SERVIÇOS (sempre que aplicável)

Certos serviços do website poderão estar disponíveis exclusivamente online, e isso só por tempo limitado, estando sujeitos a reembolso ou troca apenas segundo nossa Política de Reembolso.

Reservamo-nos o direito de, sem sermos obrigados a, limitar a venda de nossos serviços a qualquer indivíduo, região ou jurisdição geográficas. Poderemos exercer este direito de caso para caso. Reservamo-nos também o direito de limitar as quantidades de quaisquer serviços oferecidos. Todas as descrições de serviços ou valor de serviço estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, exclusivamente a nosso critério. Reservamo-nos o direito de interromper qualquer serviço a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer serviço neste site fica invalidada uma vez que seja proibida por lei.

 

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DO FATURAMENTO E DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

Reservamo-nos o direito de não aceitar qualquer encomenda que você nos faça. Fica a nosso critério limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por família ou por encomenda. Essas restrições poderão incluir encomendas feitas por ou sob a tutela dos mesmos usuários, do mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas usando o mesmo faturamento e/ ou endereço de remessa. Caso alteremos uma encomenda ou a cancelemos, tentaremos notificá-lo/a do fato por e-mail e/ou endereço de faturamento/ número telefônico fornecidos no momento da solicitação da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo nosso critério de avaliação, pareçam ter sido feitas por intermediários, revendedores ou distribuidores.

Concordamos em fornecer informações atualizadas, completas e precisas de compra e conta geradas em nossa loja. Concordamos em prontamente atualizar sua conta e outros dados, inclusive seu e-mail, número de cartão de crédito e datas de vencimento, de modo a podermos concluir suas transações e estar em contato com você sempre que necessário.

Da sua parte, você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas de compra e conta geradas em nossa livraria. Você também aceita prontamente atualizar seus dados de conta e outros dados, inclusive seu e-mail, número de cartão de crédito e datas de vencimento, de modo a podermos concluir suas transações e estar em contato com você sempre que necessário.

 

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros não monitoradas, nem controladas, nem atualizadas por nós.

Admitimos e concordamos que fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e segundo sua disponibilidade, sem oferecer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem endosso. Não seremos passíveis de penalidade por defeitos relacionados ou surgidos com o uso dessas ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso feito por você de ferramentas opcionais oferecidas por intermédio do site fica inteiramente a seu critério e risco, e por isso é recomendável você aprovar e estar familiarizado com os termos de prestação de serviço baseados nos quais essas ferramentas são fornecidas por terceiros.

 

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou aspectos pelo website (inclusive o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos aspectos e/ou serviços também estarão sujeitos aos nossos Termos de Prestação de Serviço.

 

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis por intermédio de nosso Serviço poderão incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros constantes neste site poderão direcioná-lo/a a websites de terceiros não afiliados a nós. Não é responsabilidade nossa examinar ou avaliar o conteúdo ou a confiabilidade desses links, e não garantimos nem seremos passíveis de qualquer penalidade ou responsabilidade sobre quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos passíveis de penalidade por qualquer prejuízo ou dano relacionados à compra ou ao uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas com quaisquer websites de terceiros. Por favor, avalie com atenção as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que os conhece antes de assumir qualquer transação com eles. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas quanto a produtos de terceiros devem ser encaminhadas aos próprios terceiros.

 

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, RETORNOS E OUTRAS INICIATIVAS DE USUÁRIOS

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de quaisquer terceiros, inclusive de direito autoral, patente, privacidade, personalidade ou outros direitos de indivíduo ou propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material licencioso, ilegal, abusivo ou obsceno, ou vírus de computador ou outros elementos desse tipo que possam de alguma forma comprometer a operação do Serviço ou de qualquer website afim. Você não está autorizado a usar endereço falso de e-mail, fingir ser alguém que não é ou desencaminhar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É de sua exclusiva responsabilidade o conteúdo de seus comentários e a confiabilidade dos mesmos. Não é de nossa responsabilidade nem nos sujeitamos a nenhuma penalidade por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.

 

SEÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS

A maneira como você fornece dados pessoais por intermédio da livraria é regulamentada por nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.

 

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

De vez em quando, poderá haver em nosso site ou no serviço dados com erros de tipografia, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de serviço, valores de serviço, promoções, ofertas, situações transitórias e disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e mudar ou atualizar dados ou cancelar encomendas se constatarmos a imprecisão de algum dado no Serviço ou em qualquer website afim, e isso a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de feita a sua encomenda).

 

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Afora as demais proibições constantes nos Termos de Prestação de Serviço, você está proibido/a de usar o site ou seu conteúdo: (a) com algum propósito ilegal; (b) para estimular terceiros a praticar ou participar de quaisquer atos ilegais: (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou posturas em nível internacional, federal, municipal ou estadual; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para incomodar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, machucar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou incapacidade física e mental; (f) para veicular informação falsa ou desencaminhadora; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que venha a ser ou seja usado de alguma maneira que afete a funcionalidade ou operacionalidade do Serviço ou de qualquer website afim, de outros websites ou da Internet; (h) para colher ou localizar dados pessoais de terceiros; (i) para fazer spam e outras medidas correlatas; (j) com algum objetivo obsceno ou imoral; (k) para interferir com ou circunscrever os aspectos de segurança do Serviço ou de qualquer website afim com o intuito de violar qualquer um dos usos proibidos.

 

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE APLICABILIDADE

Não podemos garantir que o seu uso de nossos serviços seja ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros.

Você concorda que, de tempos em tempos, interrompamos algum serviço por tempo indeterminado ou cancelemos o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você expressamente concorda que o seu uso ou incapacidade de usar algum dos serviços fica por seu próprio risco.

Em caso algum, a Braja Editora, nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviço ou licenciados estarão passíveis de penalidade por qualquer ferimento, perda, reivindicação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer espécie, inclusive, e sem limitação alguma, lucros perdidos, receita perdida, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, sejam eles baseados em contratos, fraudes (inclusive por negligência), penalidade pura e simples ou qualquer outra causa acionada pelo seu uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos conseguidos por seu uso de nossos serviços, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de algum modo a seu uso dos serviços ou de quaisquer produtos, inclusive, mas sem limitação a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultantes do uso dos serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado de qualquer outra maneira por meio do serviço, mesmo que o notifiquemos da possibilidade desses casos.

 

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e inocentar a Braja Editora e nossos parceiros, afiliados, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciados, fornecedores de serviço, estagiários e empregados, inocentados de qualquer alegação ou exigência, inclusive as que envolvam taxas advocatícias, cobradas por qualquer terceiro devido a ou em decorrência de você ter violado nossos Termos de Prestação de Serviço ou os documentos neles incorporados como referências, ou de sua violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

 

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer um dos artigos de nossos Termos de Prestação de Serviço seja julgado ilegal, não procedente ou não aplicável, esse mesmo artigo será não obstante aplicável em sua inteireza contemplada pela lei aplicável, e a sua parte não aplicável deverá ser separada dos Termos, sendo que semelhante determinação não afetará a validade e a aplicabilidade dos demais artigos.

 

SEÇÃO 16 – PRAZOS

As obrigações e deveres das partes incorridas antes da data dos prazos deverá sobreviver aos prazos deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Prestação de Serviço são válidos a menos e até que encerrados por você ou por nós. Você pode dá-los por encerrados a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site.

Se, do ponto de vista de nosso julgamento, você deixar, ou nós suspeitarmos que você deixou, de cumprir com qualquer artigo em qualquer das seções dos Termos, poderemos também encerrar nosso acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, o que fará você passível da penalidade por todos os valores devidos até a data do encerramento; e/ou, pelo mesmo mecanismo, poderemos impedir o seu acesso a nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

 

SEÇÃO 17 – ACORDO PLENO

O incumprimento de nossa parte no exercício ou aplicação de qualquer direito ou estipulação dos Termos de Prestação de Serviço não constituirá a suspensão do mesmo direito ou estipulação.

Os Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou a respeito do Serviço constituem o acordo pleno e o entendimento entre você e nós, e por isso mesmo legislam o seu uso do Serviço, superando quaisquer acordos, comunicados e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais ou por escrito, entre você e nós (inclusive, mas não limitados a, quaisquer versões anteriores dos Termos).

Quaisquer ambiguidades na interpretação dos Termos não serão atribuídas à equipe que os elaborou.

 

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Os Termos e quaisquer acordos em separado pelos quais lhe prestamos nossos Serviços serão regulamentados e elaborados de acordo com as leis conhecidas como London United Kingdom E17.

 

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Você poderá rever a versão mais recente dos Termos de Prestação de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos, postando atualizações e alterações em nosso website. É nossa responsabilidade conferir nosso website periodicamente para apurar a necessidade de alterações. O seu uso continuado de ou o acesso a nosso website ou ao Serviço após a postagem de quaisquer alterações feitas nos Termos constituem a sua aceitação das referidas alterações.

 

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÃO DE CONTATO

Para quaisquer dúvidas ou perguntas sobre os Termos, favor entrar em contato conosco pelo contato@braja.com.br.

 

 

 

 

 

 

 

 

————————————–